PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio

O Supremo aguarda somente a defesa de Arruda formalizar que se trata de uma peça falsa para

Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão

trabalha na defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.

Defesa de médico suspeito de estupro entra com pedido de habeas corpus

Para advogado de Roger Abdelmassih, prisão é ?manifestamente ilegal?. Homem foi preso na segunda-feira (17) e está detido em delegacia.

Ação Civil Pública. Defesa do patrimônio público e cultural. Legitimidade do Ministério Público. Súmula 329/STJ.

Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual

O Ministério Público (MP) foi chamando a se manifestar novamente no tribunal, mas a defesa do deputado não.

Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa o

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Recurso em sentido estrito. Decisão de pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Incomportabilidade.

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa própria.

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados